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Fiscalização de Contratos - Contratos Vigentes

 

 

A Lei n° 8.666/1993 considera contrato todo e qualquer ajuste celebrado entre órgão ou entidade da Administração Pública e particulares, por meio do qual se estabelece acordo de vontades, para formação de vínculo e estipulação de obrigações recíprocas.

A execução do contrato é uma das etapas do processo de contratação que resulta em cumprir as cláusulas pactuadas pelas partes em decorrência do procedimento licitatório.

Cada contrato possui um fiscal. É importante que os servidores, quando tiverem alguma demanda, queixa ou dúvida em relação a determinado contrato procurem diretamente o fiscal.

O acompanhamento e a fiscalização eficiente e eficaz dos contratos é um Poder-dever da Administração Pública e são instrumentos imprescindíveis ao gestor na defesa do interesse público. Eles visam a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Deve pautar-se por princípios de eficiência e eficácia, além dos demais princípios regedores da atuação administrativa, de forma a se observar que a execução do contrato ocorra com qualidade e em respeito à legislação vigente.

Fiscalize também!

No intuito de sempre melhorar a fiscalização e execução dos contratos do IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas, a Coordenadoria de Planejamento (COP) disponibiliza esta ferramenta para que a comunidade escolar possa manifestar sua satisfação, suas críticas e sugestões relacionadas aos contratos atualmente vigentes no Campus:

Contratos Vigentes:

Atualmente, o Campus Poços de Caldas possui os seguintes contratos vigentes:

 

 

Contrato n° 01/2014 

Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Objeto: Seguro para a frota de veículos oficiais

Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2017 

Fiscal Titular: Giselle Cristina Cardoso

Fiscal Substituto: Youssef Fernando Júnior Leite Freire

Contrato nº 01/2014

1º Termo Aditivo Prorrogação 2015

1º Termo Aditivo Acréscimo 2016

2º Termos Aditivo Prorrogação 2016


Contrato n° 32/2014

Contratada: Ana Maria de Jesus ME

Objeto: Prestação de serviços de alimentação coletiva para todas as etapas de produção e distribuição de refeições de almoço, café da manhã e da tarde, bem como para oferta de serviços de lanchonete, associada à concessão de uso de área destinado à instalação de restaurante e de lanchonete no Campus Poços de Caldas.

Vigência: 03/10/2016 a 03/10/2018

Fiscal Titular: Daniela de Figueiredo

Fiscal Substituto: Guilherme dos Anjos Nascimento

Orientação quanto ao cardápio

Cardápio Almoço

Cardápio Lanches 

Contrato nº 32/2014

Termo de Referência 

1º Termo Aditivo Acréscimo 2015 

1º Termo Aditivo Alteração de 2016

2º Termo Aditivo Reajuste de 2016

3º Termo Aditivo de Prorrogação e Alteração de 2016 

1º Termo de Apostilamento de Reajuste 2017 

1º Termo Aditivo de Supressão e Alteração de Cláusula 2017


  Contrato nº 03/2016

Contratada: Centrallimp - Limpeza e Serviços LTDA - EPP

Objeto: Prestação de serviços continuados limpeza, asseio e conservação predial do Campus Poços de Caldas.

Vigência: 25/08/2017 a 24/08/2018

 Fiscal Tituar: Daniela de Cássia da Silva.

Fiscal Substitut: Carlos Alberto Nogueira Júnior.

Contrato nº 03/2016 

Termo de Referência  

1º Termo Apostilamento de Repactuação 2017.  

1º Termo Aditivo de Prorrogação 2017. 

2º Termo Aditivo de Acréscimo 2017.

 


 Contrato n° 05/2016

Contratada: Lucimara das Graças Sasseron Gonçalves

Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Alimentar para alimentação escolara (PNAE).

Vigência: 21/11/2016 a 21/11/2017

Fiscal Titular: Guilherme Oliveira Abrão

Fiscal Substituto: Rosângela Frederico Fonseca

 Contrato nº 05/2016

 Termo de Referência  


 Contrato nº 06/2016  (em conjunto com Reitoria e campi)

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Prestação de serviços e vendas de produtos

 Vigência03/05/2017 a 03/05/2018

 Fiscal Técnico: Simone Borges Machado

Fiscal Administrativo: Carina Santos Barbosa

Gestor de Contrato: Márcia Aparecida Domingues Carvalhaes

Contrato nº 06/2016 

1º Termo Aditivo Prorrogação 2017


Contrato n° 06/2016

Contratada: Associação dos Agricultores Familiares do Sul de Minas - ASSOMINAS

Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Alimentar para alimentação escolara (PNAE).

Vigência: 21/11/2016 a 21/11/2017

Fiscal Titular: Lucinéia de Souza Oliveira

Fiscal Substituto: Edson Geraldo Monteiro Junior

 Contrato nº 06/2016

 Termo de Referência 


Contrato n° 07/2016

Contratada: Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Serrania LTDA - CORPLES

Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Alimentar para alimentação escolara (PNAE).

Vigência: 21/11/2016 a 21/11/2017

Fiscal Titular: Camila Pereira Santos

Fiscal Substituto: Josirene de Carvalho Barbosa

 Contrato nº 07/2016

 Termo de Referência 


Contrato nº 01/2017

Contratada: Guardseg Vigilância e Segurança EIRELI

Objeto: Serviço continuado de vigilância armada diurna e noturna.

Vigência: 01/04/2017 a 01/04/218

Fiscal Titular: Nélson de Lima Damião

Fiscal Suplente: Gustavo Pereira dos Santos

Contrato nº 01/2017

Termo de Referência 

1º Termo Apostilamento de Repactuação 2017 


Contrato nº 02/2017

Contratada: ADCON - Adminsitração e Conservação EIRELI

Objeto: Serviço continuado de vigia desarmada diurno.

Vigência: 01/04/2017 a 01/04/2018

Fiscal Titular: Marcos Luís da Silva

Fiscal Suplente: Fábio Geraldo Ávila

Contrato nº 02/2017

Termo de Referência

1º Termo Apostilamento de Repactuação 2017. 


Contrato n° 03/2017

Contratada: Unicópia Ltda

Objeto: Prestação de Serviços de locação de equipamento reprográfico

Vigência: 29/05/2017 a 28/05/2019

Fiscal Requisitante: Jonathan Willian de Oliveira

Fiscal Técnico: Eugênio Marquis de Oliveira

Fiscal Administrativo: Ezequiel Junio Lima 

Contrato nº 03/2017

Termo de Referência  


 Contrato n° 04/2017

Contratada: Telmar Norte Leste /SA

Objeto: Prestação de Serviços de tefonia fixa

Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018

Fiscal Requisitante:  Eugênio Marquis de Oliveira

Fiscal Técnico: Jonathan Willian de Oliveira

Fiscal Administrativo: Douglas Donizete de Castilho Braz

Contrato nº 04//2017

Termo de Referência 


 Contrato nº 05/2017

Contratada: Claudio Antônio Moraes EIRELI - ME

Objeto: Prestação de Serviço de  Apoio Adminitrativo 

Vigência: 02/08/2017 a 02/08/2018

Fiscal Titular: Rosângela Frederico da Fonseca

Fiscal Suplente: Márcio Luis Bess

Contrato nº 05/2017

Termo de Referência


Contrato nº 06/2017

Contratada: ASSOMINAS

Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Alimentar para alimentação escolar (PNAE).

Vigência: 16/10/2017 a 1610/2018

Fiscal Titular:Lucinéia de Souza Oliveira

Fiscal Suplente: Edson Geraldo Monteiro Júnior

Contrato nº 06/2017

Termo de Referência


 

Contrato nº 07/2017

Contratada: ASSOLIMA

Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Alimentar para alimentação escolar (PNAE).

Vigência: 16/10/2017 a 16/10/2018

Fiscal Titular: Guilherme Oliveira Abrão

Fiscal Suplente: Rosangela Frederico da Fonseca

Contrato nº 07/2017

Termo de Referência