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Fiscalização de Contratos - Contratos Vigentes

 

 

A Lei n° 8.666/1993 considera contrato todo e qualquer ajuste celebrado entre órgão ou entidade da Administração Pública e particulares, por meio do qual se estabelece acordo de vontades, para formação de vínculo e estipulação de obrigações recíprocas.

A execução do contrato é uma das etapas do processo de contratação que resulta em cumprir as cláusulas pactuadas pelas partes em decorrência do procedimento licitatório.

Cada contrato possui um fiscal. É importante que os servidores, quando tiverem alguma demanda, queixa ou dúvida em relação a determinado contrato procurem diretamente o fiscal.

O acompanhamento e a fiscalização eficiente e eficaz dos contratos é um Poder-dever da Administração Pública e são instrumentos imprescindíveis ao gestor na defesa do interesse público. Eles visam a assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelas partes. Deve pautar-se por princípios de eficiência e eficácia, além dos demais princípios regedores da atuação administrativa, de forma a se observar que a execução do contrato ocorra com qualidade e em respeito à legislação vigente.

Fiscalize também!

No intuito de sempre melhorar a fiscalização e execução dos contratos do IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas, a Coordenadoria de Planejamento (COP) disponibiliza esta ferramenta para que a comunidade escolar possa manifestar sua satisfação, suas críticas e sugestões relacionadas aos contratos atualmente vigentes no Campus:

Contratos Vigentes:

Atualmente, o Campus Poços de Caldas possui os seguintes contratos vigentes:

  Contrato n° 46/2013

Contratada: ArteBrilho Multiserviços LTDA

Objeto: Prestação de Serviços Continuados de condução de veículos oficiais.

Vigência: 18/09/2016 a 18/09/2017

Fiscal Titular: Marcos Luís da Silva

Fiscal Substituto: Nelson de Lima Damião

Contrato nº 46/2013

 Termo de Referência 

1º Termo Aditivo Alteração de 2014

2º Termo Aditivo Prorrogação de 2014

1º Termo Aditivo Repactuação 2015

2º Termo Aditivo Prorrogação 2015

3º Termo Aditivo Repactuação 2015

1º Termo Aditivo Prorrogação de 2016 

1º Termo Aditivo de Reajuste de Diárias 2017 

1º Termo Apostilamento de Repactuação 2017. 


Contrato n° 01/2014 

Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Objeto: Seguro para a frota de veículos oficiais

Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2017 

Fiscal Titular: Giselle Cristina Cardoso

Fiscal Substituto: Youssef Fernando Júnior Leite Freire

Contrato nº 01/2014

1º Termo Aditivo Prorrogação 2015

1º Termo Aditivo Acréscimo 2016

2º Termos Aditivo Prorrogação 2016


Contrato n° 32/2014

Contratada: Ana Maria de Jesus ME

Objeto: Prestação de serviços de alimentação coletiva para todas as etapas de produção e distribuição de refeições de almoço, café da manhã e da tarde, bem como para oferta de serviços de lanchonete, associada à concessão de uso de área destinado à instalação de restaurante e de lanchonete no Campus Poços de Caldas.

Vigência: 03/10/2016 a 03/10/2018

Fiscal Titular: Daniela de Figueiredo

Fiscal Substituto: Guilherme dos Anjos Nascimento

Orientação quanto ao cardápio

Cardápio Almoço

Cardápio Lanches 

Contrato nº 32/2014

Termo de Referência 

1º Termo Aditivo Acréscimo 2015 

1º Termo Aditivo Alteração de 2016

2º Termo Aditivo Reajuste de 2016

3º Termo Aditivo de Prorrogação e Alteração de 2016 

1º Termo de Apostilamento de Reajuste 2017 

1º Termo Aditivo de Supressão e Alteração de Cláusula 2017


  Contrato nº 03/2016

Contratada: Centrallimp - Limpeza e Serviços LTDA - EPP

Objeto: Prestação de serviços continuados limpeza, asseio e conservação predial do Campus Poços de Caldas.

Vigência: 24/08/2016 a 24/08/2017

 Fiscal Tituar: Marcos Luís da Silva.

Fiscal Substitut: Carlos Alberto Nogueira Júnior.

Contrato nº 03/2016 

Termo de Referência  

1º Termo Apostilamento de Repactuação 2017.  

1º Termo Aditivo de Prorrogação 2017. 

2º Termo Aditivo de Acréscimo 2017.

 


 Contrato n° 05/2016

Contratada: Lucimara das Graças Sasseron Gonçalves

Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Alimentar para alimentação escolara (PNAE).

Vigência: 21/11/2016 a 21/11/2017

Fiscal Titular: Guilherme Oliveira Abrão

Fiscal Substituto: Rosângela Frederico Fonseca

 Contrato nº 05/2016

 Termo de Referência  


 Contrato nº 06/2016  (em conjunto com Reitoria e campi)

Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Objeto: Prestação de serviços e vendas de produtos

 Vigência03/05/2017 a 03/05/2018

 Fiscal Técnico: Simone Borges Machado

Fiscal Administrativo: Carina Santos Barbosa

Gestor de Contrato: Márcia Aparecida Domingues Carvalhaes

Contrato nº 06/2016 

1º Termo Aditivo Prorrogação 2017


Contrato n° 06/2016

Contratada: Associação dos Agricultores Familiares do Sul de Minas - ASSOMINAS

Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Alimentar para alimentação escolara (PNAE).

Vigência: 21/11/2016 a 21/11/2017

Fiscal Titular: Lucinéia de Souza Oliveira

Fiscal Substituto: Edson Geraldo Monteiro Junior

 Contrato nº 06/2016

 Termo de Referência 


Contrato n° 07/2016

Contratada: Cooperativa Regional de Produtores de Leite de Serrania LTDA - CORPLES

Objeto: Aquisição de Generos Alimentícios da Agricultura Alimentar para alimentação escolara (PNAE).

Vigência: 21/11/2016 a 21/11/2017

Fiscal Titular: Camila Pereira Santos

Fiscal Substituto: Josirene de Carvalho Barbosa

 Contrato nº 07/2016

 Termo de Referência 


Contrato nº 01/2017

Contratada: Guardseg Vigilância e Segurança EIRELI

Objeto: Serviço continuado de vigilância armada diurna e noturna.

Vigência: 01/04/2017 a 01/04/218

Fiscal Titular: Nélson de Lima Damião

Fiscal Suplente: Gustavo Pereira dos Santos

Contrato nº 01/2017

Termo de Referência 

1º Termo Apostilamento de Repactuação 2017 


Contrato nº 02/2017

Contratada: ADCON - Adminsitração e Conservação EIRELI

Objeto: Serviço continuado de vigia desarmada diurno.

Vigência: 01/04/2017 a 01/04/2018

Fiscal Titular: Marcos Luís da Silva

Fiscal Suplente: Fábio Geraldo Ávila

Contrato nº 02/2017

Termo de Referência

1º Termo Apostilamento de Repactuação 2017. 


Contrato n° 03/2017

Contratada: Unicópia Ltda

Objeto: Prestação de Serviços de locação de equipamento reprográfico

Vigência: 29/05/2017 a 28/05/2019

Fiscal Requisitante: Jonathan Willian de Oliveira

Fiscal Técnico: Eugênio Marquis de Oliveira

Fiscal Administrativo: Ezequiel Junio Lima 

Contrato nº 03/2017

Termo de Referência  


 Contrato n° 04/2017

Contratada: Telmar Norte Leste /SA

Objeto: Prestação de Serviços de tefonia fixa

Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2018

Fiscal Requisitante:  Eugênio Marquis de Oliveira

Fiscal Técnico: Jonathan Willian de Oliveira

Fiscal Administrativo: Douglas Donizete de Castilho Braz

Contrato nº 04//2017

Termo de Referência 


 Contrato nº 05/2017

Contratada: Claudio Antônio Moraes EIRELI - ME

Objeto: Prestação de Serviço de  Apoio Adminitrativo 

Vigência: 02/08/2017 a 02/08/2018

Fiscal Titular: Rosângela Frederico da Fonseca

Fiscal Suplente: Márcio Luis Bess

Contrato nº 05/2017

Termo de Referência