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INSTITUTO FEDERAL DO SUL DE MINAS GERAIS

Campus Poços de Caldas

Ministério da Educação

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Publicado: Segunda, 17 de Janeiro de 2022, 18h41 | Última atualização em Quinta, 20 de Janeiro de 2022, 15h48 | Acessos: 8563

Decreto-Lei nº 1.044, de 21 de outubro de 1969

Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores de afecções

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005

Regulamentação da Libras

DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências

Decreto nº 8727, de 28 de abril de 2016

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional

registrado em: Ensino